O Setembrismo e o Cabralismo
A Revolução de Setembro de 1836
- Passados dois anos da revolução liberalista, a Revolução de Setembro alterou a nossa agitada cena política;
- O movimento ocorreu em Lisboa e teve um carácter eminentemente civil, verificando-se, depois, a adesão militar;
- A Revolução de Setembro reagiu tanto aos excessos de miséria em que a guerra civil mergulhara o país, como à actuação do Governo cartista;
- Acusavam o governo cartista de corrupção e de apenas defender os interesses da alta burguesia ;
- Os organizadores do movimento propunham o regresso da Constituição de 1822;
- Os acontecimentos precipitaram-se em 9 e 10 de Setembro de 1836, ouviram-se “vivas” à Constituição de 1822 e “morras” ao Governo;
- Sentido-se desapoiada pelo povo, a rainha D. Maria II acabou por entregar o poder aos radicais.
Medidas tomadas pelo Governo Setembrista:
- Deram relevo aos direitos individuais, a definição da soberania como base democrática do poder;
- o bicameralismo electivo e temporário através de eleições directas;
- a consagração do voto censitário;
- Lançaram a pauta proteccionista, marcando o verdadeiro arranque industrial português – Essa pauta obrigava ao pagamento de direitos todos os produtos que entrassem nas alfândegas da metrópole e das ilhas;
- Fomentaram o associativismo empresarial;
- Fizeram reformas no ensino de instrução primária, secundária e superior.
O cabralismo e o regresso à Carta Constitucional
- Em Fevereiro de 1842, num golpe de Estado pacífico, foi o próprio ministro da Justiça quem pôs fim à Constituição de 1838;
- A nova governação, conhecida por cabralismo, alicerçou-se nos princípios da Carta e fez regressar ao poder a grande burguesia;
- Sob bandeira da ordem pública e do desenvolvimento económico, Costa Cabral apostou no fomento industrial, nas obras públicas, na reforma administrativa e fiscal. Difundiu-se a energia a vapor; surgiu a Companhia das Obras Públicas de Portugal; publicou o Código Administrativo; criou-se o Tribunal de Contas, para fiscalizar todas as receitas e despesas do Estado; reformou-se a Saúde, proibindo-se os enterramentos nas igrejas;
A revolta da “Maria da Fonte”
- A revolta da “Maria da Fonte” foi uma reacção popular explosiva às Leis da Saúde, das estradas, assim como aos procedimentos burocráticos que passaram a envolver a cobrança de impostos as “papeletas da ladroeira”, como as chamava.
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