A Filosofia das Luzes

Iluminismo – Corrente filosófica que se desenvolveu na Europa do século XVIII e que se caracterizou pela crítica à autoridade política e religiosa, pela afirmação da liberdade e pela confiança na Razão e no progresso da ciência, como meios de atingir a felicidade humana.

O Direito Natural e o valor do indivíduo

  • O espírito e a filosofia das Luzes são fundamentalmente burgueses;
  • O Iluminismo valorizava a Razão, da qual são dotadas todos os homens, independentemente da sua condição social. A valorização da razão vinha estabelecer um princípio de igualdade, onde todos os indivíduos possuíam determinados direitos e deveres conferidos pela Natureza;
  • Pensadores como John Locke, mas principalmente com o Iluminismo, definiram claramente um conjunto básico dos direitos inerentes à natureza humana: o direito à liberdade; o direito a um julgamento justo; o direito à posse de bens e o direito à liberdade de consciência.

O Contrato Social e a Separação dos Poderes

  • O filósofo inglês John Locke criou a ideia de um contrato livremente assumido entre governados e governantes. Neste contexto o povo conferia aos seus governantes a autoridade necessária ao bom funcionamento do corpo social;
  • A questão foi retomada por Rousseu que reforçou a ideia de que a soberania popular se mantém, apesar da transferência de poder dos governados para os governantes;
  • Caso a autoridade política se afastasse dos seus fins, podia ser legitimamente derrubada pelo povo;
  • Formulada por Montesquieu, a teoria da separação dos poderes advoga o desdobramento da autoridade do Estado em três poderes fundamentais: poder legislativo, que faz as leis; poder executivo, encarregado de as fazer cumprir e poder judicial, que julga os casos de desrespeito às leis.

~ por goncasrato em 03/03/2010.

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