A Obra da Convenção

Girondinos e Montanheses

  • Os 760 deputados da Convenção apresentavam projectos políticos bastante diferentes. Os republicanos e os burgueses tinham todos fortes ligações ao Clube dos Jacobinos, dentro do clube distinguia-se um grupo mais moderado, defensor da propriedade e da liberdade do comércio e um mais radical, adepto de uma repartição mais justa da propriedade e da violência para defender os interesses pessoais;
  • Os moderados ficaram conhecidos por Girondinos, pois provinham a maior parte do departamento de Gironda;
  • Os radicais, apelidados de Montanheses, provinham de Paris e de departamentos ameaçados pela invasão estrangeira;
  • O diferendo entre Girondinos e Montanheses atingiu o auge com o julgamento de Luís XVI, os montanheses pediam a pena de morte do rei, os Girondinos inclinavam-se para um julgamento clemente do monarca;
  • Os montanheses acabam por ganhar com 387 votos contra 334 e o rei é condenado à morte.

A Pressão dos Sans-Culottes

  • Desde a transformação dos Estados Gerais em Assembleia Nacional Constituinte até à suspensão do rei, a Revolução Francesa foi conduzida pela burguesia;
  • Uma nova força social (sans-culottes) impôs o seu protagonismo e determinou o rumo da Revolução;
  • Os sans-culottes eram um grupo essencialmente urbano, formado por artificies, lojistas e alguns operários;
  • Os sans-culottes revelavam-se adeptos da democracia directa. Frequentavam as sociedades populares e os clubes, as assembleias de secção, onde votavam verbalmente;
  • A pressão dos sans-culottes sobre a Convenção era tão grande que os Girondinos se viram afastados do poder;
  • A Convenção, dominada agora só pelos Montanheses, votou numa nova Constituição, mais democrática, que nunca entrou em vigor;
  • Estalara-se uma insurreição federalista, instigada pelos Girondinos, monárquicos e católicos sublevavam-se contra tropas republicanas;
  • A França batia-se com uma vasta coligação de países europeus. A França reagia à política de anexações territoriais da Convenção e à execução de Luís XVI, que tanta repulsa causara na Europa.

O Governo Revolucionário e o Terror

  • Profundamente centralizado e ditatorial, o governo revolucionário colocou o interesse do Estado laico e republicano acima dos interesses privados;
  • Foi imposta a mobilização geral, com a incorporação no exército de todos os homens solteiros com idades compreendidas entre os 18 e os 25 anos;
  • A Convenção cedeu à pressão dos sans-culottes, eliminando a livre concorrência, ficando os salários e os preços;
  • Nacionalizaram-se dos bens dos emigrados, vendidos em pequenos lotes, decretou-se a partilha dos bens comunais, aboliu-se o feudalismo;
  • A instrução tornou-se gratuita e obrigatória, legislaram-se sobre a partilha dos bens dos suspeitos indigentes; sobre assistência médica, abonos de família, pensões de invalidez e velhice;
  • A defesa dos direitos humanos assumiu particular relevância na obra da Convenção; aboliu-se a escravatura nas colónias;
  • Uma política de descristianização foi posta em prática, perseguiram-se padres e até constitucionais simpatizantes dos Girondinos;
  • Medidas judiciárias legalizaram a violência, os massacres espontâneos cederam lugar às detenções, seguidas de julgamentos sumários. A lei dos Suspeitos semeou a denúncia e a arbitrariedade, levando ao encarceramento de umas 300000 a 500000 pessoas.

O Fim do Governo Revolucionário e da República Jacobina

  • O radicalismo jacobino teve os dias contados e o governo revolucionário acabou vítima dos seus excessos. Defensor da unidade republicana, Robespierre mandou executar todos os que o criticavam. Entre ele, Danton, que gozava de grande popularidade e ousara falar na reconciliação nacional;
  • Uma conjura da Convenção afastou Robespierre do poder e executou-o;
  • A fase mais radical e violenta da Revolução Francesa tinha chegado ao fim.

Do Consulado ao Império

  • Após o golpe do 18 do Brumário, o poder executivo foi entregue a uma comissão consular, a que pertencia o general Napoleão Bonaparte. A nova Constituição do Ano VIII, concentrou o poder nas mãos de Napoleão. Feito primeiro-cônsul por 10 anos, competia-lhe a iniciativa das leis e a nomeação dos juízes;
  • A obra do Consulado pautou-se pela centralização administrativa e judicial, pela recuperação financeira e pela reconciliação nacional;
  • A administração local soube a funcionários nomeados pelo Governo, foram chamados de prefeitos e subprefeitos;
  • O Banco da França tinha capacidade de emissão fiduciária e de empréstimo ao Estado, uma nova moeda foi feita (o franco germinal);
  • Cessaram-se as perseguições aos republicanos radicais e aos realistas, desde que dispostos a servirem o poder napoleónico;
  • Os bens do Clero foram devolvidos com a condição de prestarem juramento ao Estado;
  • Institui-se a Legião de Honra, uma condecoração que recompensava os serviços militares e as virtudes civis;
  • Criaram-se liceus, para acolher os filhos da burguesia e os alunos bolseiros;
  • Criou-se o Código Civil, que consagrava a igualdade perante a lei, o estado civil laico, a liberdade de crenças, a inviolabilidade da propriedade, a autoridade masculina no seio da família;
  • A vigência do Consulado mais não foi do que a afirmação do poder pessoal e autoritário de Napoleão Bonaparte, destinado a manter-se no poder, tudo fez para que o proclamassem cônsul vitalício, até que no o Senado e o Tribunado o proclamaram imperador hereditário.

~ por goncasrato em 01/24/2010.

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